Uma das necessidades básicas do ser humano é a saúde, considerados hoje como o terceiro maior desejo de conquista dos brasileiros, os Planos de Saúde Privados tomam conta de uma pequena parte do mercado de saúde no país, sendo cerca de 30% destes, planos empresariais segundo pesquisa do IESS/IBOPE. Mas quando falamos de planos empresariais, temos no mercado de saúde privada alguns detalhes a atentar.
A partir do momento em que existe um CNPJ envolvido e uma quantidade mínima de beneficiários de acordo com as regras da operadora de saúde (a partir de 2 ou 3 beneficiários), é possível fazer a análise e a contratação de um plano de saúde empresarial, mais conhecido como planos PME (Pequenas e Médias Empresas). Algumas operadoras e seguradoras de saúde optam por criar tabelas de preços diferenciadas dependendo da quantidade de beneficiários possíveis no contrato, outras mantém a mesma tabela de preços independente da quantidade de pessoas que vão aderir ao plano.
A Operadora de Saúde Amil, por exemplo, oferece como opções para planos PME uma tabela de 2 a 29 vidas e outra tabela de 30 a 99 vidas, conhecidas como Porte 1 e Porte 2, respectivamente. Esta separação permite uma espécie de "desconto" nos valores por se tratar de um contrato com mais vidas ativas. Por outro lado, a Bradesco Seguros tem apenas uma tabela para de 3 a 199 vidas nos planos SPG (Seguro de Pequenos Grupos).
Tais definições são feitas pela própria operadora/seguradora, não sendo regulamentadas ou fiscalizadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde), afinal, são empresas privadas oferecendo produtos privados a seus clientes.
Quem pode contratar um plano PME?
Qualquer empresa regularmente ativa pode fazer a contratação de um plano PME, basta atentar-se às regras impostas pelas operadoras de saúde. Até meados de 2018, empresas MEI (Micro Empresário Individual) poderiam aderir a planos PME simplesmente por estar ativa e ter a quantidade mínima de beneficiários exigidos pela operadora, porém, com a facilidade de criação das MEIs, muitas pessoas estavam descobrindo CNPJs registrados em seus nomes com impostos devidos não pagos, gerando um problema sério com a receita federal para estes mesmos beneficiários. Alguns corretores de seguros e planos de saúde criavam o MEI no nome do cliente sem informá-lo, em outros casos, o CNPJ era criado apenas para contratação do plano de saúde, e logo em seguida era dado baixa na empresa para evitar maiores complicações. Por conta de pessoas tentando burlar as regras, as operadoras de saúde começaram a limitar a contratação de planos PME para MEIs existentes e ativos há pelo menos 6 meses, deste modo é possível ter uma garantia maior de que as regras estão sendo seguidas.
Não seguir as regras implica em quê?
Um dos benefícios de um plano empresarial é o preço inferior aos planos individuais e aos coletivos por adesão, além do reajuste anual que é calculado de acordo com a receita e as despesas (percentual de sinistralidade) entre todas as PMEs do país.
Quando a quantidade de beneficiários supera o limite para PMEs, o plano passa a ser analisado de modo diferente. Novamente no caso da operadora Amil, para contratos a partir de 100 vidas é possível ter uma precificação de acordo com o risco apresentado por aquela única empresa, bem como o percentual de reajuste é calculado apenas sobre a sinistralidade daquele único contrato, porém, quando se trata de PMEs, o reajuste anual é calculado sobre a sinistralidade de todas as empresas de 2 a 29 vidas e aplicado a estas, bem como é feito um outro cálculo sobre a sinistralidade das empresas de 30 a 99 vidas.
Ou seja, a partir do momento em que existem muitos planos PME ativos e em utilização, todos os beneficiários, a nível nacional, vão sofrer aquele mesmo reajuste.
Além disso, as operadoras e seguradoras também tem regras a seguir e contas a prestar para a ANS e para a receita federal, por este motivo, é imprescindível que todos os contratos sejam feitos de modo coerente e dentro das normas impostas. Em alguns casos onde a operadora identifique uma falha na contratação, é possível que esta cancele o plano que foi contratado de modo errôneo, o que pode afetar e prejudicar diretamente todos os beneficiários daquele contrato.
Como posso me prevenir de erros na contratação do meu plano?
Manter-se informado é a maior dica que podemos dar. Infelizmente ainda existem corretores que vão fazer de tudo, mesmo que seja contrário às regras e leis, para conseguir fechar um negócio, e por muitas vezes o prejuízo disso vai apenas para o cliente. Além disso, ter uma empresa de confiança que apresente todos os detalhes e regras para que você escolha o que é melhor para você, é garantia de um contrato correto e concreto que não irá dar problemas no futuro. Só assim, você pode ter a certeza de ter o que realmente precisa, quando precisa.
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